Aumentadas as penas de dois holandeses e de um canadense que faziam fotos pornográficas com meninas de Nova Friburgo.

de fotos de menores de Nova Friburgo (região serrana do Rio de Janeiro) em poses pornográficas e os holandeses as veicularam na internet.

Consórcios, protocolos de intenções e a natureza contratual na Lei 11.107 de 07 de abril de 2005.

OAB/MT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a

As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva

consiste em: em apresentar se a pessoa com deficiência auditiva tem o direito ao acesso de

O ostracismo digital de Donald Trump e o poder das Big Techs

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MP denuncia oficial de Justiça por pedofilia em SP

distribuição de pornografia infantil na internet. Segundo o MPF, este é o segundo caso relacionado à

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Operadora terá que indenizar consumidora por interrupção de serviços

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Anatel lança portal dirigido a usuários de telecomunicações

O Portal do Consumidor divulga informações relativas a direitos, deveres, dados estatísticos e indicadores de atendimento

Projeto veta aluguel de garagem para estranhos em edifício

Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna

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TRT afasta obrigatoriedade para que empresa do Setor Aeroviário cumpra Cota da Pessoa com Deficiência

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